“estados” em Conceitos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Assim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoSeguridade social
àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui compreendido como União, Estados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoConceito
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoLesão
desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoTeoria da imprevisão
corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial