“estados” em Conceitos
- ConceitoConceito
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoAumento de pena
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
- ConceitoLesão
desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoTeoria da imprevisão
corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoAbrangência da publicidade
e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade