Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de sítio” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCidadaniaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoDomicílio das pessoas jurídicasde domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal for réu - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPoder executivoO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCompetências privativasde processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoCâmara dos deputadosregulamento interno) como com sua função de controle da Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoFundamentos da república federativa do brasilum Estado Democrático de Direito.Classificações principaisA soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...818283...108
