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estado de perigo” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    lesão é seguida de morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoBenefícios

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    Por segurança jurídica, pode-se entender o dever de disciplina de uma determinada situação, dando a esta estabilidade e previsibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    O precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    instrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo