Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de perigo” em ConceitosConceitoDireito à segurançaprodutos estejam em conformidade com os padrões técnicos e sanitários exigidos, devendo informar com clareza sobre eventuais perigos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoTeoria da imprevisão no CDCnas obrigações, encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPlanos de benefícios da previdência socialresumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoTeletrabalhoum Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...474849...113
