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estado de defesa” em Conceitos

  • ConceitoSigiloso

    bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    três pilares principais: o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoImunidades formais

    Estado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoDevido processo legal formal

    finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoRecursos em espécie

    instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    No caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável