JurisHand AI Logo

estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Além da reserva dos impostos, a Emenda Constitucional nº 14 criou para cada Estado e Distrito Federal um Fundo de Manutenção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoFormas de pagamento

    82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    tanto como um agente econômico, como também um regulador da economia.Enquanto agente econômico, a atuação do Estado é bastante...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoUsuários

    À luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais