Busca AIConceitosTodas as Áreas“espécies normativas” em ConceitosConceitoPrincípiosAssim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...TrabalhistaPrincípiosConceitoAssistência socialLei nº 8.742/1993, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPrazos específicos no CDCA regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoRegime jur??dico do servidor p??bliconcia normativa e territorial.No ??mbito federal, a norma de maior relev??ncia e instituidora do regime jur??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhosendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal (arts. 1º, III...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoIntervençãoA existência de um órgão para controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.- A previsão específica e pormenorizada...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDefensoria públicaNo mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPrevenção da fadigaConsolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...121314...26
