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escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Entende-se por relação jurídica de consumo o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, cujo objeto é a prestação...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHierarquia

    de um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    quando a qualidade técnica ou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDifamação

    fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoRecursos em espécie

    negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoFurto qualificado

    do objeto material do crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPublicidade

    grupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais