Busca AIConceitosTodas as Áreas“escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoRelação Jurídica de ConsumoEntende-se por relação jurídica de consumo o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, cujo objeto é a prestação...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHierarquiade um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoJulgamento da Licitaçãoquando a qualidade técnica ou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoRecursos em espécienegam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoFurto qualificadodo objeto material do crime.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPublicidadegrupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturais1...181920...52