Busca AIConceitosTodas as Áreas“erro ou ignorância” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegal majorada232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadacônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoEstelionatopara outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma livre):- Erro.- Dolo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.- Apropriação de tesouro.- Apropriação de coisa...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoDefeitos do negócio jurídicomanifestada de forma livre) e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).São vícios de consentimento:- Erro...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídico1...910111213
