JurisHand AI Logo
|

equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoInjúria

    A tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoRetratação

    A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difam...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoAborto

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoHomicídio

    A doutrina diverge sobre o início e o fim da vida A ser considerado para fins de homicídio, predominando que A vida se inicia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoInfanticídio

    É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    São elas: - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.- a opinião desfavorável...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    A legislação estabelece causas especiais de aumento de pena nos parágrafos 3º, 4º e 5º do a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena