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equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoSegurado facultativo

    rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição de que cumpram com determinados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoDifamação

    ofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para sua proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Embora a previsão tenha como objetivo a proteção da mulher, é possível que a vítima seja homem, desde que seja ascendente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    não representam uma ruptura com os fundamentos da proteção do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    com a proteção dos direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho