“equipamento de proteção individual” em Conceitos

ConceitoAumento de pena em razão do agente
grupo ou de rede social.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado
um número indeterminado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do meio utilizado
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ter alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoCultura
individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja vista a indispensabilidade deste...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoNome civil
perfeita identificação de cada um dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoDiretrizes
fato promovam a proteção/inserção daquele indivíduo fragilizado, rompendo a instância do assistencialismo puro.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
ConceitoPatrimônio jurídico
e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as obrigações).
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais