Busca AIConceitosTodas as Áreas“equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoProteção do salário mínimode proteção constitucional (art. 7º, VI e VII, da CF), o salário tem como características básicas (DELGADO, 2020): (i) caráter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoMáquinas e equipamentosdo Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoProteção das manifestações culturaisnão quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialproteção ao contraditório substancial pretende justamente assegurar a participação ativa das partes e a obtenção de uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoContribuinte individualsocial;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAção individual e coletivade advogado.Portanto, a conjugação entre ação individual e ação coletiva não apenas fortalece o sistema de proteção do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivadanos causados por publicidade enganosa ou abusiva abrange os prejuízos materiais, morais e coletivos, sendo a ação individual...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva12345...94
