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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob o pretexto de prestação de serviço...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Paga ou promessa de recompensa: corresponde ao agente que mata motivado por razões financeiras.- Teleológico: corresponde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoExceção da verdade

    Por não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoImportunação sexual

    contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoExceção da verdade

    não a ação penal.- nos fatos imputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade