JurisHand AI Logo
|

empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais que contém as diretrizes gerais da assistência social, seu...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoUnião

    Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em todas as cartas constituintes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Assim, ainda que as obrigações tidas por “simples" e por “complexas" sirvam para caracterizar uma infinidade de obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoRequisitos

    adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início, a consignação em pagamento deverá, concomitantemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos