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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens jurídicos

    são materiais ou não.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena, e não diz respeito à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoJustiça eleitoral

    retomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    observa o regime jurídico ao qual a atividade está submetida.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoEncampação

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    mas que com eles não se confunde.Classificações principaisO conceito de Constituição remonta à origem da própria noção...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional