“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

ConceitoApropriação de tesouro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
A vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoPeríodo
férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode decorrer da sua vontade (normalmente vinculada a uma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoTeletrabalho
no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam à fiscalização de jornada - art. 62, da CLT), o isolamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoCoação
de violência psicológica, causando na vítima o temor de graves consequências no caso de não ser manifestada a vontade nos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoDolo
de um terceiro não contratante.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoVedação de organização paramilitar
essencial compromisso com o regime democrático estabelecido pela Constituição.O § 4º do art. 17 da CF/1988 veda expressamente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar