Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretao povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoInquérito civil públicoé presidido exclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado pelo Procurador...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialO sistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoCompetênciasLogo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, contudo, pode e deve verificar o exercício do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoDação em pagamentopor coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse sentido.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoApropriação de coisa achadavontade deste, não se confundindo com a coisa abandonada ou esquecida.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRegras geraisA novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras gerais1...565758...153