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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    dentro da relação de consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoFornecimento

    a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem não só recomendar o fornecimento de EPI’s pelo empregador, como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCondições de segurança

    e segurança do trabalho a serem observados por todos, empregados e empregadores.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    de emprego.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional