Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPresidente e Vice-presidenteSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoPatrimônio jurídicobens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoComissõesSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoOrdináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoDisposições geraisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais1...132133134...153
