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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoSimulação

    uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Notas.Importante salientar que a união estável não altera o estado familiar civil da pessoa natural Referências principais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoSeguridade social

    Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo texto constitucional encontra forte inspiração...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoCongresso nacional

    o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoSistema misto

    acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.No entendimento de Aury Lopes Jr., não existem...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoAtribuições

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal