Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoLesão corporal culposaNão há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoSistemas processuaisadotado não é consensual entre os doutrinadores.Processo PenalSistemas processuaisConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoJustiça estadualas causas que não se encontram albergadas nas competências das Justiças Especializadas, tampouco naquelas atribuídas à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoDefesa do meio ambienteao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoadotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosobjetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...117118119...156
