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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    princípios que regem as suas relações internacionais (art. 4º), sem descuidar do seu entorno, ao priorizar a formação de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    por pena de multa, caso as lesões não sejam graves.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoServiços públicos

    regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoProteção da confiança

    Não obstante sejam a intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, Não se pode perder de vista...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    auxílio material para que o faça".A conduta do suicida não é punida pelo direito penal, uma vez que, se consumado, terá perdido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação