Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalNão obstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoIntranscêndenciaA intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresrealizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoInjúria preconceituosaNão se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que Não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoPolítica Tarifáriapolítica tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte público).AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoReversãovezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...103104105...153
