Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhotrabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoQuem deve receberde cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscom o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoPrevidência socialconhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públiconão ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria do Conselho Superior do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCompetênciasTal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...103104105...156