Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoServiço militarcargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoEmpregadorsucessões irregulares ou outras operações fraudulentas, conforme bem explica a doutrina:“Vinculando o empregado à atividade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoFunção da publicidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoSubstituiçãochefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoEficácia dos direitos fundamentaisEntretanto, a partir do final do século XX, também começaram a ser aplicadas em seu aspecto horizontal, ou seja, para regular...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDireitos e Vantagenssem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoPrincípios do ensinoformação, bem como de transmitir aos demais os seus conhecimentos.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoDuração razoável do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processo1...828384...89
