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emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    O crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado por alguma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoParidade de armas

    e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas