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embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições sociais do empregador, ou contribuições patronais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoObrigações simples

    termo ou encargo (ou modo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações complexas

    ou encargo ou modo), contrario sensu, as obrigações complexas são aquelas que estão sujeitas a tais elementos.As obrigações...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoRecursos em espécie

    negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Encargo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos casos dos embargos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos