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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    função jurisdicional no Brasil, a qual aplica o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.Assim, as divisões que conhecemos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoInevitabilidade

    e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoInternacional

    a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com base nas regras de Direito adjetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    qual seja, a realização da função fiscalizatória do Poder Executivo, em atenção ao que prevê o sistema de freios e contrapesos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    igualmente acessíveis e capazes de de fato influir nos rumos do processo e da decisão final a ser tomada.Em outras palavras...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPerda de mandato

    A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais