Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisseja, do Presidente da República (art. 84, VII e VIII).Nos dizeres do art. 4º, os princípios orientadores das relações internacionais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAdvocacia públicado Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDescentralizaçãoPública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoDescumprimentoao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos para oferta da denúncia.”...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoSaúdedo que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoConstrangimento ilegalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoLesões corporaisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual1...121122123...129
