“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoConsiderações gerais
Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoInfanticídio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoCrimes contra o patrimônio
Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoCrimes contra a honra
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCongresso nacional
o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoSistema inquisitório
Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório