“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoDivulgação de segredo
da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoAdvocacia
103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoRetratação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoFurto de coisa comum
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoUsurpação
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoPrincípios
interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios