Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoPrincípio da razoabilidadeDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoModalidades e natureza jurídicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoPoder constituinte decorrenteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoRelação de Consumocomo o vínculo existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa quando o consumidor adquire/consome produto ou...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoApropriação indébita previdenciáriadireito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoCusteio da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTráfico de pessoasO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoas1...646566...152