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elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    jurídica de direito privado com diretoria ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoNome civil

    Podemos identificar como elementos do nome:- o prenome (nome próprio de cada pessoa).- o sobrenome ou patronímico (indica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPessoas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".No momento em que a criança é separada do ventre materno,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoAdvocacia

    em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia