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elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    o direito de poder exigir do Estado ou de terceiros a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoHipóteses de compensação

    Por fim, a compensação judicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoConsiderações gerais

    Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    “A distinção entre obrigação e responsabilidade começou a ser feita na Alemanha, discriminando-se, na relação obrigacional...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados