“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoExcludentes de tipicidade
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoAborto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão mediante sequestro minorada
ConceitoPrincípios fundamentais
a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania;...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoFinalidade e objeto
necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoMinistros de estado
administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art. 87, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoCorrespondência comercial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial