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elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoInquisitivo

    a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoUnidirecional

    unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoSistemático

    a materialidade e autoria do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada