Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPoderes da uniãoCF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoSaúdecontexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoOmissão de socorroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoContribuinte individualqual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoAuxílio-acidentede sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAposentadoria especialA natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especial1...181920...106