Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos” em ConceitosConceitoMaus-tratosO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPartestrabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoPagamento em dobro1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrescrição da ação de revisãovalores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoSalário inferior ao mínimoe 7º, da CF), enquanto à Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever de dispor de forma pormenorizada sobre os elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoDireitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteadicionais.A correção monetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAspectos introdutóriosEm última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...141516...24
