Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoSolidariedade PassivaDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialO elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPagamento portávelTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoFatos naturaisa) Fatos naturais ordinários.Fatos naturais ordinários são os acontecimentos previsíveis e comuns de ocorrer.Por exemplo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildo devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor atacar e executar o patrimônio do devedor a fim...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoEspécies de provaEsses meios de prova são fundamentais para a elucidação dos fatos e para a efetiva aplicação da justiça no processo penal...Processo PenalProvasEspécies de prova1...117118119...155
