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eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoFurto

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoDisposições gerais

    Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoPessoas jurídicas

    doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade técnica.Nessa linha, a doutrina dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    dívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    o sucesso do modelo federativo, a Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoPeríodo

    trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações de trabalho e os direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoIdentificação profissional

    serve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional