Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoSegurança jurídicainvés de promover a necessária confiança no resultado da lide.Nesta toada, a atual legislação processual busca, por meio dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoIgualdade processualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoFunções essenciais à justiçado art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoFatos lícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...192021...156