Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoUnidadeCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoSistema nacional de cultura216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoReceptação simplesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPrincípio da reparação integralo cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva, como fundamento...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoAderênciaprocesso é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social, permitindo a realização de direitos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoExcludentes de tipicidadeDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidade1...959697...153