Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoPrincípio da ampla defesaexemplo) para convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoSistemas processuaisNo Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...Processo PenalSistemas processuaisConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumodesta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à regulação da responsabilidade dos...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens jurídicosdos bens reciprocamente considerados e dos bens públicos.CivilBens jurídicosConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...848586...156