Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoBens digitais e relações de consumodireitos decorrentes do domínio, como uso, fruição e disposição.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoGrupo econômicorealizar sua atividade empresarial, emprega trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoValor das anotaçõesseus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoseus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoAnotaçõesseus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhobem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoSistema acusatórioO réu é sujeito do processo e possui vários direitos. Parte-se do pressuposto de que o réu é inocente.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...105106107...153