“efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoEmissão da carteira
Sua emissão é feita pelas Gerências Regionais de Trabalho e Emprego, sendo que, na ausência dessas, os sindicatos poderão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoCipa
Aos suplentes eleitos também é assegurada a estabilidade provisória no emprego (Súmula nº 339, do TST).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas