Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoApropriação indébitaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoAção penal pública incondicionada– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoCasos especiais tratados na cltDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDocumentação do empregadoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoContratação por tempo indeterminadoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoAusência não consideradas faltasDireito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...777879...125