“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 1996
Brasília, 13 de novembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.
Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2000
Art. 2º, I, f - de Minas e Energia;...
Decreto Não Numeradode 11 de Julho de 2003
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003) , em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 32.998.000,00 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
Decreto Não Numeradode 21 de Julho de 2008
Brasília, 21 de julho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
Decreto Não Numeradode 10 de Outubro de 1995
Brasília, 10 de outubro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.
Decreto Não Numeradode 14 de Setembro de 2004
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento de Investimento, aprovado pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, crédito suplementar no valor global de R$ 9.602.434,00 (nove milhões, seiscentos e dois mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), em favor de Companhias Docas, para atender à programação constante do Anexo I a este Decreto.
Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1994
Art. 1º, Parágrafo Único - A área de terra de que trata este artigo assim se descreve e caracteriza: tem início no Marco M-1A, segue, confrontando com terras de Afrânio Rassi, com azimute magnético de 352º31'38" e distância de 170,38m até o Marco M-2; segue, confrontando com terras de Miguel Abdala Rassi, com azimute magnético de 99º29'03" e distância de 226,06m até o Marco M-3; na mesma confrontação, segue com azimute magnético de 198º55'27" e distância de 338,58m até o Marco M-4; segue, confrontando com a GO-060, com azimute magnético de<...
Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1993
Brasília, 10 de fevereiro de 1993; 172º da Independência e 105º da República.