“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 11 de Maio de 2016
DILMA ROUSSEFF Izabella Mônica Vieira Teixeira E ste texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2016 - Edição extra...
DecretoDecreto de 29 de Outubro de 1999
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão do cancelamento parcial da Reserva de Contingência, conforme indicado no Anexo II deste Decreto, no montante especificado.
DecretoDecreto de 12 de Agosto de 2014
Art. 1º, II - área 2 - inicia-se a descrição do perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y)7170135,515 e e(X)682873,451, situado no limite com Carlos Cetnarski; deste, segue com azimute de 348º 25’23" e distância de 20,58m, confrontando neste trecho com Carlos Cetnarski, até o vértice P2, de coordenadas N(Y)7170155,681 e e(X)682869,32; deste, segue com azimute de 109º 35’20" e distância de 13,55m, confrontando neste trecho com Carlos Cetnarski, até o vértice P3, de coordenadas N(Y)7170151,138 e e(X)682882,086; deste, segue...
Decreto83.989 de 18/09/1979
Art. 9º, V - supervisão e coordenação de trabalhos datilográficos, bem como revisão e execução de trabalhos especializados de datilografia, abrangendo, inclusive, textos em idioma estrangeiro. NÍVEL 1 - Atividades de nível médio, de natureza pouco repetitiva, de execução, sob supervisão, de trabalhos datilográficos.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 1991
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes do cancelamento parcial de dotações do Órgão "80.000 - Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização - Lei nº 8.029/90 ", indicadas no Anexo II deste Decreto, no montante especificado.
DecretoDecreto de 03 de Setembro de 2013
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de cancelamento de parte de dotação aprovada para outra ação da Companhia, constante do Anexo II.
Lei14.767 de 22/12/2023
Brasília, 22 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
Lei11.515 de 28/08/2007
Brasília, 28 de agosto de 2007; 186º da Independência e 119º da República.