“edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 02 de Setembro de 1998
Art. 2º, II - de cancelamento de dotações do próprio órgão, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.
DecretoDecreto de 12 de Novembro de 2010
Decreto de 12 de Novembro de 2010 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, de acordo com o disposto nos arts. 3º, 5º, alíneas "h" e "i", e 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, 29, inciso VIII, e 31, inciso VI, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e o que consta no Processo ANTT nº 50500.071278/2009-45, DECRETA:...
DecretoDecreto de 10 de Dezembro de 1996
Art. 2º, I - cancelamento de dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto;...
DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 1995
Art. 2º, I - do cancelamento parcial das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto, nos montantes especificados;...
DecretoDecreto de 16 de Abril de 2001
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão do cancelamento de dotação orçamentária constante do Anexo II deste Decreto.
DecretoDecreto de 10 de Dezembro de 1991
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão do cancelamento de dotação indicada no Anexo II deste Decreto, no montante especificado.
Lei13.002 de 20/06/2014
Brasília, 20 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DecretoDecreto de 18 de Novembro de 1996
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão do cancelamento de dotações indicadas no Anexo II deste Decreto, nos montantes especificados.