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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    O Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Civil de 2015, que inaugura uma nova cultura processual ao integrar mediação e conciliação à estrutura do processo civil...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoSegurado especial

    urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoAção individual e coletiva

    aos beneficiários identificados ou identificáveis — revela-se mecanismo de racionalização do sistema de justiça e de economia...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoTutela Coletiva

    homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFundamento Constitucional

    própria lógica das relações de consumo, impondo limites éticos e jurídicos à atuação dos fornecedores e promovendo uma economia...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoInquérito civil público

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoLesão corporal grave

    É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave