Busca AIConceitosTodas as Áreas“economia processual” em ConceitosConceitoTutela Coletivahomogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia...ConsumidorTutela ColetivaConceitoInquérito civil públicoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoAcordo de não persecução penaled. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPromoção de migração ilegalprevisto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de “promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoDefesa do meio ambienteDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoCaracterísticas do inquérito policialReferências principais- Paulo Rangel, Direito Processual Penal, 30ª edição, Atlas, 2023.- Norberto Avena, Processo Penal,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioPública.A ideia é, portanto, a de garantir, de forma objetiva, que seja prestado o melhor serviço público possível, com economia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...272829...61
