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duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    aquele que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoSenado federal

    federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoAposentadoria especial

    proteção adequada aos trabalhadores que dedicaram parte significativa de suas vidas a atividades laborais de risco.Importante...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoTransformação de condutas

    passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto, qual seja, a integridade física.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    consumo, independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoRecursos em espécie

    A utilização adequada e estratégica dos recursos é fundamental para a prática da advocacia criminal, permitindo que os direitos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie