Busca AIConceitosTodas as Áreas“duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoRepresentante Legalaquele que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoSenado federalfederativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoAposentadoria especialproteção adequada aos trabalhadores que dedicaram parte significativa de suas vidas a atividades laborais de risco.Importante...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoTransformação de condutaspassa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto, qual seja, a integridade física.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoDefinição de Consumidorconsumo, independentemente de serem ou não destinatárias finais.Importante salientar que a defesa do consumidor busca a tutela...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoRecursos em espécieA utilização adequada e estratégica dos recursos é fundamental para a prática da advocacia criminal, permitindo que os direitos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécie1...757677...82